Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista do Ministério Público Militar Vol. 51, N. 43 (2024), p. 211-240 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito internacional público, brasil. Direito ambiental internacional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://revista.mpm.mp.br/rmpm/issue/view/23/86 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
gan: Cardoso, Sidney Amaral
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cardoso, Sidney Amaral
Cyhoeddwyd: (2003)
Curso de direito internacional público
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2024)
Curso de direito internacional público
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2025)
Curso de direito internacional público
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2023)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
gan: Moura, Anderson Luiz Martins de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moura, Anderson Luiz Martins de
Cyhoeddwyd: (2013)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2012)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2017)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
gan: Alvarez, Ana Muniz
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Alvarez, Ana Muniz
Cyhoeddwyd: (2010)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
gan: Diniz, Luciano dos Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Diniz, Luciano dos Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2022)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
gan: Mathieu, Bernard
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mathieu, Bernard
Cyhoeddwyd: (2005)
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1993)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
gan: Lima, Gabriela García Batista
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Gabriela García Batista
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
gan: Santiago, Marta Cristina Jesus
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santiago, Marta Cristina Jesus
Cyhoeddwyd: (2015)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
gan: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Cyhoeddwyd: (2017)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2016)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
gan: Cardoso, Oscar Valente
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Cardoso, Oscar Valente
Cyhoeddwyd: (2008)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
gan: Costa, Beatriz Castilho
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Castilho
Cyhoeddwyd: (2013)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
gan: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2012)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
gan: Silveira, Patrícia Azevedo da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silveira, Patrícia Azevedo da
Cyhoeddwyd: (2012)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
gan: Redin, Giuliana
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Redin, Giuliana
Cyhoeddwyd: (2006)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
gan: Nazo, Georgette N
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Nazo, Georgette N
Cyhoeddwyd: (2001)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2021)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1991)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
gan: Morais, José Luis Bolzan de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Morais, José Luis Bolzan de
Cyhoeddwyd: (2017)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
gan: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2013)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
gan: Pires, Bernardo Rohden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pires, Bernardo Rohden
Cyhoeddwyd: (2015)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
gan: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Cyhoeddwyd: (2021)