Azala

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista do Ministério Público Militar Vol. 51, N. 43 (2024), p. 211-240
Ano:	2024
Assuntos:	Direito internacional público, brasil. Direito ambiental internacional, brasil. Crime ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://revista.mpm.mp.br/rmpm/issue/view/23/86
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)

Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
nork: Cardoso, Sidney Amaral
Argitaratua: (2003)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2012)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2014)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2022)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)

A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
nork: Mathieu, Bernard
Argitaratua: (2005)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1993)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
nork: Santiago, Marta Cristina Jesus
Argitaratua: (2015)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2012)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2016)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
nork: Cardoso, Oscar Valente
Argitaratua: (2008)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
nork: Costa, Beatriz Castilho
Argitaratua: (2013)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
nork: Nazo, Georgette N
Argitaratua: (2001)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2021)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1991)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
nork: Morais, José Luis Bolzan de
Argitaratua: (2017)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2013)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
nork: Pires, Bernardo Rohden
Argitaratua: (2015)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2017)

Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
nork: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Argitaratua: (2021)

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