Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Gardado en:
| Autor Principal: | Tiraboschi filho, José Renato Nascimento |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do Ministério Público Militar Vol. 51, N. 43 (2024), p. 211-240 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito internacional público, brasil. Direito ambiental internacional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://revista.mpm.mp.br/rmpm/issue/view/23/86 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Títulos similares
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2005)
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2005)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
por: Cardoso, Sidney Amaral
Publicado: (2003)
por: Cardoso, Sidney Amaral
Publicado: (2003)
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2024)
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2024)
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2025)
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2025)
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2023)
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2023)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
por: Souza, Silvano Denega
Publicado: (2012)
por: Souza, Silvano Denega
Publicado: (2012)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2014)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2014)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2005)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2005)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado: (2010)
por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado: (2010)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2004)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2004)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado: (2008)
por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado: (2008)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
por: Souza, Silvano Denega
Publicado: (2022)
por: Souza, Silvano Denega
Publicado: (2022)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2005)
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2005)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
por: Mathieu, Bernard
Publicado: (2005)
por: Mathieu, Bernard
Publicado: (2005)
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1993)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1993)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
por: Rei, Fernando
Publicado: (2017)
por: Rei, Fernando
Publicado: (2017)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
por: Lima, Gabriela García Batista
Publicado: (2015)
por: Lima, Gabriela García Batista
Publicado: (2015)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
por: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado: (2015)
por: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado: (2015)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2012)
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2012)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicado: (2017)
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicado: (2017)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2016)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2016)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado: (2008)
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado: (2008)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
por: Costa, Beatriz Castilho
Publicado: (2013)
por: Costa, Beatriz Castilho
Publicado: (2013)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
por: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicado: (2012)
por: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicado: (2012)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2013)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (2012)
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (2012)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
por: Redin, Giuliana
Publicado: (2006)
por: Redin, Giuliana
Publicado: (2006)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
por: Nazo, Georgette N
Publicado: (2001)
por: Nazo, Georgette N
Publicado: (2001)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado: (2021)
por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado: (2021)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
por: Caubet, Christian Guy
Publicado: (1991)
por: Caubet, Christian Guy
Publicado: (1991)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
por: Morais, José Luis Bolzan de
Publicado: (2017)
por: Morais, José Luis Bolzan de
Publicado: (2017)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
por: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicado: (2013)
por: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicado: (2013)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
por: Rei, Fernando
Publicado: (2013)
por: Rei, Fernando
Publicado: (2013)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado: (2015)
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado: (2015)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2017)
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2017)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado: (2021)
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado: (2021)
Títulos similares
-
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2005) -
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
por: Cardoso, Sidney Amaral
Publicado: (2003) -
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2024) -
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2025) -
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2023)