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Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista do Ministério Público Militar Vol. 51, N. 43 (2024), p. 211-240
Ano:	2024
Assuntos:	Direito internacional público, brasil. Direito ambiental internacional, brasil. Crime ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://revista.mpm.mp.br/rmpm/issue/view/23/86
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)

Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
mā: Cardoso, Sidney Amaral
I whakaputaina: (2003)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2012)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2014)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)

A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
mā: Mathieu, Bernard
I whakaputaina: (2005)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1993)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
mā: Santiago, Marta Cristina Jesus
I whakaputaina: (2015)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
mā: Silva, Carla Ribeiro Volpini
I whakaputaina: (2017)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2016)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
mā: Cardoso, Oscar Valente
I whakaputaina: (2008)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
mā: Costa, Beatriz Castilho
I whakaputaina: (2013)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
mā: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
I whakaputaina: (2012)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
mā: Redin, Giuliana
I whakaputaina: (2006)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
mā: Nazo, Georgette N
I whakaputaina: (2001)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2021)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1991)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2017)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2013)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
mā: Pires, Bernardo Rohden
I whakaputaina: (2015)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2017)

Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
mā: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
I whakaputaina: (2021)

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