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Sacrifício de animais em cultos religiosos

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Farias, Vilson
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 42 (jun./jul. 2012), p. 74-77
Ano:	2012
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, rio grande do sul. Culto, rio grande do sul. Religião e direito, rio grande do sul. Ritos e cerimônias, legislação, rio grande do sul.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103075
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Tekijä: Heringer Júnior, Bruno
Julkaistu: (2018)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2020)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Tekijä: Montoya, Marco Antonio
Julkaistu: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Tekijä: Franco, Sérgio da Costa
Julkaistu: (2007)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Tekijä: Guimarães, Mariana Arruda
Julkaistu: (2020)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Tekijä: Faiolla, Fabiana de Paula
Julkaistu: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2017)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
Tekijä: Rizzo, Guilherme Franzen
Julkaistu: (2013)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Tekijä: Deste, Janete Aparecida
Julkaistu: (2024)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2012)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2020)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Tekijä: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Julkaistu: (2024)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Tekijä: Bedin, Barbara
Julkaistu: (2015)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tekijä: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Julkaistu: (2016)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Tekijä: Mattos, Ely José de
Julkaistu: (2015)

Intervenções sustentáveis
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2013)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
Julkaistu: (2025)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Tekijä: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Julkaistu: (2012)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2015)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Julkaistu: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2025)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Tekijä: Opuszka, Paulo Ricardo
Julkaistu: (2016)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
Tekijä: Laydner, Patricia Antunes
Julkaistu: (2024)

Efeito turbinado
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tekijä: Jesus, Anita Cristina de
Julkaistu: (2022)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2021)

Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
Tekijä: Moraes, Cláudia Herte de
Julkaistu: (2020)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Tekijä: Machado, Gerson André
Julkaistu: (2018)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Tekijä: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Julkaistu: (2019)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Tekijä: Sant'anna, Omar Leonel
Julkaistu: (2022)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Calamidade prevista
Tekijä: Rodrigues, Meghie
Julkaistu: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Silva, Iradi Rodrigues da
Julkaistu: (2024)

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