Soberania e ingerência ecológica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Chagas, Galileu Marinho das |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 178-189 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Jurisdição internacional. Resolução de conflitos. Soberania. Proteção ambiental, internacionalização. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
: Diniz, Luciano dos Santos
Հրապարակվել է: (2008)
: Diniz, Luciano dos Santos
Հրապարակվել է: (2008)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
: Moraes, Daniel Corrente de
Հրապարակվել է: (2017)
: Moraes, Daniel Corrente de
Հրապարակվել է: (2017)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
: Cruz, Jocema Bittencourt da
Հրապարակվել է: (2008)
: Cruz, Jocema Bittencourt da
Հրապարակվել է: (2008)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Հրապարակվել է: (2006)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2006)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2012)
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2012)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
: Maletta, Giselle Villela
Հրապարակվել է: (2023)
: Maletta, Giselle Villela
Հրապարակվել է: (2023)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2022)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2023)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Հրապարակվել է: (2021)
: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Հրապարակվել է: (2021)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
: Olsson, Giovanni
Հրապարակվել է: (2024)
: Olsson, Giovanni
Հրապարակվել է: (2024)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
: Sartori, Liane Pioner
Հրապարակվել է: (2014)
: Sartori, Liane Pioner
Հրապարակվել է: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Հրապարակվել է: (2013)
Constitucionalismo climático global
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
: Formiga, Rafaela Vaz
Հրապարակվել է: (2016)
: Formiga, Rafaela Vaz
Հրապարակվել է: (2016)
A Soberania natural sobre a amazonia
: Paupério, A. Machado
Հրապարակվել է: (1990)
: Paupério, A. Machado
Հրապարակվել է: (1990)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
: Arruda, Paula Uematsu
Հրապարակվել է: (2020)
: Arruda, Paula Uematsu
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
: Evangelista, Douglas Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
: Evangelista, Douglas Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
: Schrurkim, Nádia Vitória
Հրապարակվել է: (2017)
: Schrurkim, Nádia Vitória
Հրապարակվել է: (2017)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
: Soares, Guido Fernando Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Soares, Guido Fernando Silva
Հրապարակվել է: (2000)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Santos, Denise Tanaka dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Denise Tanaka dos
Հրապարակվել է: (2022)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2021)
Patriotismo de verdade
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Soberania e segurança climática
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
: Neuner, Jörg
Հրապարակվել է: (2024)
: Neuner, Jörg
Հրապարակվել է: (2024)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2016)
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2016)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
Socio-environmental rights and the riddle of history
: Gilbert, Bruce
Հրապարակվել է: (2018)
: Gilbert, Bruce
Հրապարակվել է: (2018)
Նմանատիպ նյութեր
-
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
: Diniz, Luciano dos Santos
Հրապարակվել է: (2008) -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
: Moraes, Daniel Corrente de
Հրապարակվել է: (2017) -
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
: Cruz, Jocema Bittencourt da
Հրապարակվել է: (2008) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Հրապարակվել է: (2006) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)