Soberania e ingerência ecológica
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Chagas, Galileu Marinho das |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 178-189 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Jurisdição internacional. Resolução de conflitos. Soberania. Proteção ambiental, internacionalização. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
door: Diniz, Luciano dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Diniz, Luciano dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
door: Moraes, Daniel Corrente de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moraes, Daniel Corrente de
Gepubliceerd in: (2017)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
door: Cruz, Jocema Bittencourt da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cruz, Jocema Bittencourt da
Gepubliceerd in: (2008)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
door: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2006)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2012)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2006)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
door: Maletta, Giselle Villela
Gepubliceerd in: (2023)
door: Maletta, Giselle Villela
Gepubliceerd in: (2023)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2020)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
door: Souza, Silvano Denega
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Silvano Denega
Gepubliceerd in: (2022)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
door: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2023)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
door: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Gepubliceerd in: (2021)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
door: Olsson, Giovanni
Gepubliceerd in: (2024)
door: Olsson, Giovanni
Gepubliceerd in: (2024)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
door: Sartori, Liane Pioner
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sartori, Liane Pioner
Gepubliceerd in: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
door: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Gepubliceerd in: (2013)
Constitucionalismo climático global
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
door: Formiga, Rafaela Vaz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Formiga, Rafaela Vaz
Gepubliceerd in: (2016)
A Soberania natural sobre a amazonia
door: Paupério, A. Machado
Gepubliceerd in: (1990)
door: Paupério, A. Machado
Gepubliceerd in: (1990)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2020)
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2023)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
door: Evangelista, Douglas Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
door: Evangelista, Douglas Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
door: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Gepubliceerd in: (2023)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2020)
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
door: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Gepubliceerd in: (2006)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
door: Schrurkim, Nádia Vitória
Gepubliceerd in: (2017)
door: Schrurkim, Nádia Vitória
Gepubliceerd in: (2017)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
door: Eddine, Siomara Cador
Gepubliceerd in: (2008)
door: Eddine, Siomara Cador
Gepubliceerd in: (2008)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
door: Soares, Guido Fernando Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Soares, Guido Fernando Silva
Gepubliceerd in: (2000)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Santos, Denise Tanaka dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Denise Tanaka dos
Gepubliceerd in: (2022)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
door: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
Patriotismo de verdade
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
Soberania e segurança climática
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
door: Neuner, Jörg
Gepubliceerd in: (2024)
door: Neuner, Jörg
Gepubliceerd in: (2024)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2016)
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2016)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2016)
Socio-environmental rights and the riddle of history
door: Gilbert, Bruce
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gilbert, Bruce
Gepubliceerd in: (2018)
Gelijkaardige items
-
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
door: Diniz, Luciano dos Santos
Gepubliceerd in: (2008) -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
door: Moraes, Daniel Corrente de
Gepubliceerd in: (2017) -
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
door: Cruz, Jocema Bittencourt da
Gepubliceerd in: (2008) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
door: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Gepubliceerd in: (2006) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)