Soberania e ingerência ecológica
Guardat en:
| Autor principal: | Chagas, Galileu Marinho das |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 178-189 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Jurisdição internacional. Resolução de conflitos. Soberania. Proteção ambiental, internacionalização. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
per: Moraes, Daniel Corrente de
Publicat: (2017)
per: Moraes, Daniel Corrente de
Publicat: (2017)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
per: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publicat: (2008)
per: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publicat: (2008)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006)
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
per: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicat: (2006)
per: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicat: (2006)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2012)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2012)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2006)
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2006)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
per: Maletta, Giselle Villela
Publicat: (2023)
per: Maletta, Giselle Villela
Publicat: (2023)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2020)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2020)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
per: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicat: (2023)
per: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicat: (2023)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
per: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicat: (2021)
per: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicat: (2021)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
per: Olsson, Giovanni
Publicat: (2024)
per: Olsson, Giovanni
Publicat: (2024)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
per: Sartori, Liane Pioner
Publicat: (2014)
per: Sartori, Liane Pioner
Publicat: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
Constitucionalismo climático global
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
A Soberania natural sobre a amazonia
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2020)
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2023)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2023)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
per: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicat: (2016)
per: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicat: (2016)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
per: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicat: (2023)
per: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicat: (2023)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2020)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008)
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
per: Soares, Guido Fernando Silva
Publicat: (2000)
per: Soares, Guido Fernando Silva
Publicat: (2000)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Santos, Denise Tanaka dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Denise Tanaka dos
Publicat: (2022)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2021)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2021)
Patriotismo de verdade
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
Soberania e segurança climática
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
per: Neuner, Jörg
Publicat: (2024)
per: Neuner, Jörg
Publicat: (2024)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2016)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
Socio-environmental rights and the riddle of history
per: Gilbert, Bruce
Publicat: (2018)
per: Gilbert, Bruce
Publicat: (2018)
Ítems similars
-
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008) -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
per: Moraes, Daniel Corrente de
Publicat: (2017) -
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
per: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publicat: (2008) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)