Buchumschlag

Soberania e ingerência ecológica

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Chagas, Galileu Marinho das
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 178-189
Ano:	2004
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público). Jurisdição internacional. Resolução de conflitos. Soberania. Proteção ambiental, internacionalização.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88514
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
von: Diniz, Luciano dos Santos
Veröffentlicht: (2008)

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
von: Cruz, Jocema Bittencourt da
Veröffentlicht: (2008)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
von: Moraes, Daniel Corrente de
Veröffentlicht: (2017)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
von: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Veröffentlicht: (2006)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
von: Bianchi, Patricia
Veröffentlicht: (2012)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
von: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Veröffentlicht: (2006)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
von: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Veröffentlicht: (2006)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
von: Armada, Charles Alexandre Souza
Veröffentlicht: (2020)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
von: Moura, Anderson Luiz Martins de
Veröffentlicht: (2013)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2022)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
von: Maletta, Giselle Villela
Veröffentlicht: (2023)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
von: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Veröffentlicht: (2023)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
von: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Veröffentlicht: (2021)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
von: Olsson, Giovanni
Veröffentlicht: (2024)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
von: Sartori, Liane Pioner
Veröffentlicht: (2014)

A Soberania natural sobre a amazonia
von: Paupério, A. Machado
Veröffentlicht: (1990)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
von: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Veröffentlicht: (2023)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
von: Evangelista, Douglas Nascimento
Veröffentlicht: (2016)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
von: Formiga, Rafaela Vaz
Veröffentlicht: (2016)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
von: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Veröffentlicht: (2013)

Constitucionalismo climático global
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2018)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
von: Arruda, Paula Uematsu
Veröffentlicht: (2020)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2020)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
von: Dias, Eliotério Fachin
Veröffentlicht: (2023)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
von: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Veröffentlicht: (2020)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
von: Eddine, Siomara Cador
Veröffentlicht: (2008)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Santos, Denise Tanaka dos
Veröffentlicht: (2022)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
von: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Veröffentlicht: (2006)

As ongs e o direito internacional do meio ambiente
von: Soares, Guido Fernando Silva
Veröffentlicht: (2000)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
von: Schrurkim, Nádia Vitória
Veröffentlicht: (2017)

Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2024)

Soberania e segurança climática
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2021)

Patriotismo de verdade
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2019)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2021)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
von: Neuner, Jörg
Veröffentlicht: (2024)

Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2025)

Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2023)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
von: Costa, Ligia Maura
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso