Soberania e ingerência ecológica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 178-189 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Jurisdição internacional. Resolução de conflitos. Soberania. Proteção ambiental, internacionalização. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
מאת: Diniz, Luciano dos Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Diniz, Luciano dos Santos
יצא לאור: (2008)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
מאת: Cruz, Jocema Bittencourt da
יצא לאור: (2008)
מאת: Cruz, Jocema Bittencourt da
יצא לאור: (2008)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
מאת: Moraes, Daniel Corrente de
יצא לאור: (2017)
מאת: Moraes, Daniel Corrente de
יצא לאור: (2017)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
מאת: Oliveira Jota Dantas, Juliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira Jota Dantas, Juliana
יצא לאור: (2006)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2006)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2020)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
מאת: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
יצא לאור: (2021)
מאת: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
יצא לאור: (2021)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
מאת: Olsson, Giovanni
יצא לאור: (2024)
מאת: Olsson, Giovanni
יצא לאור: (2024)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
A Soberania natural sobre a amazonia
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
מאת: Evangelista, Douglas Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Evangelista, Douglas Nascimento
יצא לאור: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
מאת: Formiga, Rafaela Vaz
יצא לאור: (2016)
מאת: Formiga, Rafaela Vaz
יצא לאור: (2016)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
Constitucionalismo climático global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2020)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
מאת: Duarte Júnior, Dimas Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Duarte Júnior, Dimas Pereira
יצא לאור: (2020)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
מאת: Eddine, Siomara Cador
יצא לאור: (2008)
מאת: Eddine, Siomara Cador
יצא לאור: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Santos, Denise Tanaka dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Denise Tanaka dos
יצא לאור: (2022)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Soares, Guido Fernando Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Soares, Guido Fernando Silva
יצא לאור: (2000)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
Soberania e segurança climática
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Patriotismo de verdade
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
מאת: Costa, Ligia Maura
יצא לאור: (2015)
מאת: Costa, Ligia Maura
יצא לאור: (2015)