Soberania e ingerência ecológica
Salvato in:
| Autore principale: | Chagas, Galileu Marinho das |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 178-189 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Jurisdição internacional. Resolução de conflitos. Soberania. Proteção ambiental, internacionalização. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
di: Diniz, Luciano dos Santos
Pubblicazione: (2008)
di: Diniz, Luciano dos Santos
Pubblicazione: (2008)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
di: Cruz, Jocema Bittencourt da
Pubblicazione: (2008)
di: Cruz, Jocema Bittencourt da
Pubblicazione: (2008)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
di: Moraes, Daniel Corrente de
Pubblicazione: (2017)
di: Moraes, Daniel Corrente de
Pubblicazione: (2017)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
di: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Pubblicazione: (2006)
di: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Pubblicazione: (2006)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2012)
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2012)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2006)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
di: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Pubblicazione: (2006)
di: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Pubblicazione: (2006)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2020)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
di: Souza, Silvano Denega
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Silvano Denega
Pubblicazione: (2022)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
di: Maletta, Giselle Villela
Pubblicazione: (2023)
di: Maletta, Giselle Villela
Pubblicazione: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
di: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Pubblicazione: (2023)
di: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Pubblicazione: (2023)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
di: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Pubblicazione: (2021)
di: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Pubblicazione: (2021)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
di: Olsson, Giovanni
Pubblicazione: (2024)
di: Olsson, Giovanni
Pubblicazione: (2024)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
di: Sartori, Liane Pioner
Pubblicazione: (2014)
di: Sartori, Liane Pioner
Pubblicazione: (2014)
A Soberania natural sobre a amazonia
di: Paupério, A. Machado
Pubblicazione: (1990)
di: Paupério, A. Machado
Pubblicazione: (1990)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
di: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Pubblicazione: (2023)
di: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Pubblicazione: (2023)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
di: Evangelista, Douglas Nascimento
Pubblicazione: (2016)
di: Evangelista, Douglas Nascimento
Pubblicazione: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
di: Formiga, Rafaela Vaz
Pubblicazione: (2016)
di: Formiga, Rafaela Vaz
Pubblicazione: (2016)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
di: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Pubblicazione: (2013)
di: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Pubblicazione: (2013)
Constitucionalismo climático global
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2018)
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2018)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
di: Arruda, Paula Uematsu
Pubblicazione: (2020)
di: Arruda, Paula Uematsu
Pubblicazione: (2020)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2020)
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2023)
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2023)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
di: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Pubblicazione: (2020)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
di: Eddine, Siomara Cador
Pubblicazione: (2008)
di: Eddine, Siomara Cador
Pubblicazione: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
di: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Pubblicazione: (2006)
di: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Pubblicazione: (2006)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
di: Soares, Guido Fernando Silva
Pubblicazione: (2000)
di: Soares, Guido Fernando Silva
Pubblicazione: (2000)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
di: Schrurkim, Nádia Vitória
Pubblicazione: (2017)
di: Schrurkim, Nádia Vitória
Pubblicazione: (2017)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2024)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2024)
Soberania e segurança climática
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)
Patriotismo de verdade
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2019)
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2019)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
di: Neuner, Jörg
Pubblicazione: (2024)
di: Neuner, Jörg
Pubblicazione: (2024)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2025)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2025)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2023)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2023)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
di: Costa, Ligia Maura
Pubblicazione: (2015)
di: Costa, Ligia Maura
Pubblicazione: (2015)
Documenti analoghi
-
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
di: Diniz, Luciano dos Santos
Pubblicazione: (2008) -
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
di: Cruz, Jocema Bittencourt da
Pubblicazione: (2008) -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
di: Moraes, Daniel Corrente de
Pubblicazione: (2017) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
di: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Pubblicazione: (2006) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)