Soberania e ingerência ecológica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Chagas, Galileu Marinho das |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 178-189 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Jurisdição internacional. Resolução de conflitos. Soberania. Proteção ambiental, internacionalização. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
-н: Cruz, Jocema Bittencourt da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cruz, Jocema Bittencourt da
Хэвлэсэн: (2008)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
-н: Moraes, Daniel Corrente de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Moraes, Daniel Corrente de
Хэвлэсэн: (2017)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
-н: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2006)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2006)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
-н: Maletta, Giselle Villela
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
-н: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2023)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
-н: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Хэвлэсэн: (2021)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
-н: Olsson, Giovanni
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Olsson, Giovanni
Хэвлэсэн: (2024)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
-н: Sartori, Liane Pioner
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sartori, Liane Pioner
Хэвлэсэн: (2014)
A Soberania natural sobre a amazonia
-н: Paupério, A. Machado
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Paupério, A. Machado
Хэвлэсэн: (1990)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
-н: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
-н: Evangelista, Douglas Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
-н: Formiga, Rafaela Vaz
Хэвлэсэн: (2016)
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Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
-н: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Constitucionalismo climático global
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
-н: Arruda, Paula Uematsu
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
-н: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
-н: Eddine, Siomara Cador
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Santos, Denise Tanaka dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
-н: Soares, Guido Fernando Silva
Хэвлэсэн: (2000)
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
-н: Schrurkim, Nádia Vitória
Хэвлэсэн: (2017)
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Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
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Soberania e segurança climática
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
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Patriotismo de verdade
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
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A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
-н: Neuner, Jörg
Хэвлэсэн: (2024)
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Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2025)
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Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
-н: Costa, Ligia Maura
Хэвлэсэн: (2015)
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Ижил төстэй зүйлс
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A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
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