A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pereira, Reginaldo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 7, n. 2 (ago. 2017), p. 203-214 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, chapecó (sc). Desenvolvimento sustentável, chapecó (sc). Função social da propriedade, chapecó (sc). Loteamento urbano, chapecó (sc). Política urbana, chapecó (sc). Regularização fundiária, chapecó (sc). Parcelamento do solo, regularização, chapecó (sc). |
| Online adgang: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4760 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
af: Pandini, Ana Maria Cipriani
Udgivet: (2023)
af: Pandini, Ana Maria Cipriani
Udgivet: (2023)
Ação civil pública com pedido de liminar
af: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Udgivet: (2012)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
af: Guerini, Eduardo
Udgivet: (2008)
af: Guerini, Eduardo
Udgivet: (2008)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
af: Schenkel, Schendel Mara
Udgivet: (2010)
af: Schenkel, Schendel Mara
Udgivet: (2010)
Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
af: Flores, Guilherme
Udgivet: (2012)
af: Flores, Guilherme
Udgivet: (2012)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2022)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2022)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2018)
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2018)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
af: Santos, Patricia Zogbi dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Patricia Zogbi dos
Udgivet: (2019)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
af: Neves, Rafael Burlani
Udgivet: (2020)
af: Neves, Rafael Burlani
Udgivet: (2020)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
af: Schneider, Sabrina
Udgivet: (2015)
af: Schneider, Sabrina
Udgivet: (2015)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
af: Reis, Almir Francisco
Udgivet: (2010)
af: Reis, Almir Francisco
Udgivet: (2010)
Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
af: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Udgivet: (2020)
af: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Udgivet: (2020)
Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
af: Hülse, Levi
Udgivet: (2018)
af: Hülse, Levi
Udgivet: (2018)
Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
af: Finkler, Mirelle
Udgivet: (2013)
af: Finkler, Mirelle
Udgivet: (2013)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2021)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2021)
Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
af: Fonseca, Wagner Cleyton
Udgivet: (2022)
af: Fonseca, Wagner Cleyton
Udgivet: (2022)
A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
af: Marchesan, Jairo
Udgivet: (2011)
af: Marchesan, Jairo
Udgivet: (2011)
A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
af: Nunes, Letícia Soares
Udgivet: (2013)
af: Nunes, Letícia Soares
Udgivet: (2013)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2019)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2019)
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
af: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Udgivet: (2010)
af: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Udgivet: (2010)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
af: Souza, Douglas Macali
Udgivet: (2016)
af: Souza, Douglas Macali
Udgivet: (2016)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
af: Bohn, Noemia
Udgivet: (2013)
af: Bohn, Noemia
Udgivet: (2013)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
af: Mendes, Carlos José
Udgivet: (2007)
af: Mendes, Carlos José
Udgivet: (2007)
A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
af: Bohn, Noemia
Udgivet: (1990)
af: Bohn, Noemia
Udgivet: (1990)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
af: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Udgivet: (2024)
af: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Udgivet: (2024)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2014)
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2014)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
af: Schneider, Ruy Pedro
Udgivet: (1999)
af: Schneider, Ruy Pedro
Udgivet: (1999)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
af: Schwendler, Anny Falcão
Udgivet: (2022)
af: Schwendler, Anny Falcão
Udgivet: (2022)
Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
af: Palamanos, Karla Guimarães
Udgivet: (2000)
af: Palamanos, Karla Guimarães
Udgivet: (2000)
Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
af: Baú, Jaime
Udgivet: (2004)
af: Baú, Jaime
Udgivet: (2004)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
af: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Udgivet: (2015)
af: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Udgivet: (2015)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2012)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2012)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
af: Rodrigues, Claudinei José
Udgivet: (2016)
af: Rodrigues, Claudinei José
Udgivet: (2016)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
af: Martins, Giorgia Sena
Udgivet: (2021)
af: Martins, Giorgia Sena
Udgivet: (2021)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
af: Freitas, Priscilla Bitencourt
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Priscilla Bitencourt
Udgivet: (2016)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
af: Thiago, Solange Buchele de S
Udgivet: (1998)
af: Thiago, Solange Buchele de S
Udgivet: (1998)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
af: Shafer, Jairo Gilberto
Udgivet: (2000)
af: Shafer, Jairo Gilberto
Udgivet: (2000)
Lignende værker
-
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
af: Pandini, Ana Maria Cipriani
Udgivet: (2023) -
Ação civil pública com pedido de liminar
af: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Udgivet: (2012) -
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
af: Guerini, Eduardo
Udgivet: (2008) -
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
af: Schenkel, Schendel Mara
Udgivet: (2010) -
Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
af: Flores, Guilherme
Udgivet: (2012)