A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Guardat en:
| Autor principal: | Pereira, Reginaldo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 7, n. 2 (ago. 2017), p. 203-214 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, chapecó (sc). Desenvolvimento sustentável, chapecó (sc). Função social da propriedade, chapecó (sc). Loteamento urbano, chapecó (sc). Política urbana, chapecó (sc). Regularização fundiária, chapecó (sc). Parcelamento do solo, regularização, chapecó (sc). |
| Accés en línia: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4760 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
per: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicat: (2023)
per: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicat: (2023)
Ação civil pública com pedido de liminar
per: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publicat: (2012)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
per: Schenkel, Schendel Mara
Publicat: (2010)
per: Schenkel, Schendel Mara
Publicat: (2010)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2022)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2022)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
per: Neves, Rafael Burlani
Publicat: (2020)
per: Neves, Rafael Burlani
Publicat: (2020)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
per: Guerini, Eduardo
Publicat: (2008)
per: Guerini, Eduardo
Publicat: (2008)
Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
per: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Publicat: (2020)
per: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Publicat: (2020)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
per: Schneider, Sabrina
Publicat: (2015)
per: Schneider, Sabrina
Publicat: (2015)
Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
per: Flores, Guilherme
Publicat: (2012)
per: Flores, Guilherme
Publicat: (2012)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2021)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2021)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
per: Santos, Patricia Zogbi dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Patricia Zogbi dos
Publicat: (2019)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
per: Reis, Almir Francisco
Publicat: (2010)
per: Reis, Almir Francisco
Publicat: (2010)
Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
per: Hülse, Levi
Publicat: (2018)
per: Hülse, Levi
Publicat: (2018)
Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
per: Finkler, Mirelle
Publicat: (2013)
per: Finkler, Mirelle
Publicat: (2013)
A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
per: Nunes, Letícia Soares
Publicat: (2013)
per: Nunes, Letícia Soares
Publicat: (2013)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2019)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2019)
Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
per: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicat: (2022)
per: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicat: (2022)
A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
per: Marchesan, Jairo
Publicat: (2011)
per: Marchesan, Jairo
Publicat: (2011)
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
per: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Publicat: (2010)
per: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Publicat: (2010)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
per: Souza, Douglas Macali
Publicat: (2016)
per: Souza, Douglas Macali
Publicat: (2016)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
per: Bohn, Noemia
Publicat: (2013)
per: Bohn, Noemia
Publicat: (2013)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
per: Mendes, Carlos José
Publicat: (2007)
per: Mendes, Carlos José
Publicat: (2007)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2024)
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2024)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2014)
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2014)
A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
per: Bohn, Noemia
Publicat: (1990)
per: Bohn, Noemia
Publicat: (1990)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
per: Schneider, Ruy Pedro
Publicat: (1999)
per: Schneider, Ruy Pedro
Publicat: (1999)
Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
per: Baú, Jaime
Publicat: (2004)
per: Baú, Jaime
Publicat: (2004)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
per: Schwendler, Anny Falcão
Publicat: (2022)
per: Schwendler, Anny Falcão
Publicat: (2022)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2012)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2012)
Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
per: Palamanos, Karla Guimarães
Publicat: (2000)
per: Palamanos, Karla Guimarães
Publicat: (2000)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
per: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicat: (2015)
per: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicat: (2015)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
per: Martins, Giorgia Sena
Publicat: (2021)
per: Martins, Giorgia Sena
Publicat: (2021)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
per: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicat: (2015)
per: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicat: (2015)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
per: Rodrigues, Claudinei José
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Claudinei José
Publicat: (2016)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
per: Freitas, Priscilla Bitencourt
Publicat: (2016)
per: Freitas, Priscilla Bitencourt
Publicat: (2016)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
per: Thiago, Solange Buchele de S
Publicat: (1998)
per: Thiago, Solange Buchele de S
Publicat: (1998)
Ítems similars
-
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
per: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicat: (2023) -
Ação civil pública com pedido de liminar
per: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publicat: (2012) -
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
per: Schenkel, Schendel Mara
Publicat: (2010) -
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019) -
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2022)