Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
保存先:
| 第一著者: | Mekki, Mustapha |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 38, n. 79 (jul./dez. 2015), p. 373-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cessão de direitos, frança. Degradação ambiental, frança. Desenvolvimento sustentável, frança. Poluição, prevenção, frança. Reparação do dano, frança. Registro de imóveis, aspectos ambientais, frança. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
著者:: Mialon, Marie-France
出版事項: (2012)
著者:: Mialon, Marie-France
出版事項: (2012)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2021)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
著者:: Littmann-Martin, M. J
出版事項: (1997)
著者:: Littmann-Martin, M. J
出版事項: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2005)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2005)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
著者:: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版事項: (2006)
著者:: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版事項: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
著者:: Troude-Chastenet, Patrick
出版事項: (2012)
著者:: Troude-Chastenet, Patrick
出版事項: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
著者:: Fonbaustier, Laurent
出版事項: (2014)
著者:: Fonbaustier, Laurent
出版事項: (2014)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
著者:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版事項: (2007)
著者:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版事項: (2007)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
著者:: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版事項: (2006)
著者:: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版事項: (2006)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
著者:: Euler, Ana Margarida Castro
出版事項: (2016)
著者:: Euler, Ana Margarida Castro
出版事項: (2016)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
著者:: Mondielli, Eric
出版事項: (2010)
著者:: Mondielli, Eric
出版事項: (2010)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
著者:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版事項: (2025)
著者:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版事項: (2025)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
著者:: Pinheiro, Alexander Corrêa
出版事項: (2014)
著者:: Pinheiro, Alexander Corrêa
出版事項: (2014)
Uma amazônida com voz global
著者:: Taubira, Christiane
出版事項: (2025)
著者:: Taubira, Christiane
出版事項: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
著者:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版事項: (2017)
著者:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版事項: (2017)
Direitos humanos
著者:: Romita, Arion Sayão
出版事項: (2013)
著者:: Romita, Arion Sayão
出版事項: (2013)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2017)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
著者:: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
出版事項: (2017)
著者:: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
出版事項: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2002)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2002)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
著者:: Bichara, Jahyr-Philippe
出版事項: (2023)
著者:: Bichara, Jahyr-Philippe
出版事項: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
著者:: Schiocchet, Taysa
出版事項: (2012)
著者:: Schiocchet, Taysa
出版事項: (2012)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2017)
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2017)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
著者:: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版事項: (2024)
著者:: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版事項: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
著者:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版事項: (2018)
著者:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版事項: (2018)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
著者:: Baracho, José Alfredo de Oliveira
出版事項: (2002)
著者:: Baracho, José Alfredo de Oliveira
出版事項: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2018)
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
著者:: França, Flaviano Gomes de
出版事項: (2017)
著者:: França, Flaviano Gomes de
出版事項: (2017)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
著者:: Noschang, Patricia Grazziotin
出版事項: (2012)
著者:: Noschang, Patricia Grazziotin
出版事項: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2024)
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
著者:: Ramos, Rafael
出版事項: (2025)
著者:: Ramos, Rafael
出版事項: (2025)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
著者:: Campos, Helio Silvio Ourem
出版事項: (2018)
著者:: Campos, Helio Silvio Ourem
出版事項: (2018)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2018)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
著者:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版事項: (1998)
著者:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版事項: (1998)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
著者:: Giordano, João Batista Arruda
出版事項: (2005)
著者:: Giordano, João Batista Arruda
出版事項: (2005)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2015)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
著者:: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
出版事項: (2023)
著者:: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
出版事項: (2023)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
著者:: Wünsch, Marina Sanches
出版事項: (2022)
著者:: Wünsch, Marina Sanches
出版事項: (2022)
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
著者:: Möller, Gabriela Samrsla
出版事項: (2024)
著者:: Möller, Gabriela Samrsla
出版事項: (2024)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
類似資料
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
著者:: Mialon, Marie-France
出版事項: (2012) -
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2021) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
著者:: Littmann-Martin, M. J
出版事項: (1997) -
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2005) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
著者:: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版事項: (2006)