Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 38, n. 79 (jul./dez. 2015), p. 373-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cessão de direitos, frança. Degradação ambiental, frança. Desenvolvimento sustentável, frança. Poluição, prevenção, frança. Reparação do dano, frança. Registro de imóveis, aspectos ambientais, frança. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
Tekijä: Mialon, Marie-France
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mialon, Marie-France
Julkaistu: (2012)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
Tekijä: Littmann-Martin, M. J
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Littmann-Martin, M. J
Julkaistu: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
Tekijä: Troude-Chastenet, Patrick
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Troude-Chastenet, Patrick
Julkaistu: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Tekijä: Fonbaustier, Laurent
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fonbaustier, Laurent
Julkaistu: (2014)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2007)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Tekijä: Euler, Ana Margarida Castro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Euler, Ana Margarida Castro
Julkaistu: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2006)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Tekijä: Mondielli, Eric
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mondielli, Eric
Julkaistu: (2010)
Direitos humanos
Tekijä: Romita, Arion Sayão
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Romita, Arion Sayão
Julkaistu: (2013)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Tekijä: Pinheiro, Alexander Corrêa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Pinheiro, Alexander Corrêa
Julkaistu: (2014)
Uma amazônida com voz global
Tekijä: Taubira, Christiane
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Taubira, Christiane
Julkaistu: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2017)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Tekijä: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Julkaistu: (2025)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Tekijä: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Julkaistu: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
Tekijä: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Julkaistu: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Tekijä: França, Flaviano Gomes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: França, Flaviano Gomes de
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Tekijä: Noschang, Patricia Grazziotin
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Noschang, Patricia Grazziotin
Julkaistu: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
Tekijä: Ramos, Rafael
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ramos, Rafael
Julkaistu: (2025)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2018)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
Tekijä: Campos, Helio Silvio Ourem
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Campos, Helio Silvio Ourem
Julkaistu: (2018)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (1998)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
Tekijä: Giordano, João Batista Arruda
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Giordano, João Batista Arruda
Julkaistu: (2005)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Tekijä: Silva, Alexandre Pereira da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Alexandre Pereira da
Julkaistu: (2015)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Tekijä: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Julkaistu: (2023)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Tekijä: Wünsch, Marina Sanches
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Wünsch, Marina Sanches
Julkaistu: (2022)
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
Tekijä: Möller, Gabriela Samrsla
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Möller, Gabriela Samrsla
Julkaistu: (2024)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2020)