Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mekki, Mustapha |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 38, n. 79 (jul./dez. 2015), p. 373-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cessão de direitos, frança. Degradação ambiental, frança. Desenvolvimento sustentável, frança. Poluição, prevenção, frança. Reparação do dano, frança. Registro de imóveis, aspectos ambientais, frança. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
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