Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mekki, Mustapha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 38, n. 79 (jul./dez. 2015), p. 373-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cessão de direitos, frança. Degradação ambiental, frança. Desenvolvimento sustentável, frança. Poluição, prevenção, frança. Reparação do dano, frança. Registro de imóveis, aspectos ambientais, frança. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
-н: Mialon, Marie-France
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2021)
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A proteção penal do ambiente no direito francês
-н: Littmann-Martin, M. J
Хэвлэсэн: (1997)
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A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
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Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
-н: Troude-Chastenet, Patrick
Хэвлэсэн: (2012)
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A reparação do dano ecológico : evolução francesa
-н: Fonbaustier, Laurent
Хэвлэсэн: (2014)
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
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O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
-н: Euler, Ana Margarida Castro
Хэвлэсэн: (2016)
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As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
-н: Silva, José Antônio Tiezmann e
Хэвлэсэн: (2006)
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Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
-н: Mondielli, Eric
Хэвлэсэн: (2010)
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Direitos humanos
-н: Romita, Arion Sayão
Хэвлэсэн: (2013)
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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
-н: Pinheiro, Alexander Corrêa
Хэвлэсэн: (2014)
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Uma amazônida com voz global
-н: Taubira, Christiane
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-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
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-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
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-н: Costa, Beatriz Souza
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O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Хэвлэсэн: (2017)
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Proteção constitucional do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
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-н: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
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-н: Baracho, José Alfredo de Oliveira
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
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Novas aliaças nos mares do sul
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Direito administrativo das emergências públicas
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
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Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
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Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
-н: Wünsch, Marina Sanches
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O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
-н: Möller, Gabriela Samrsla
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
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