Práticas colaborativas no direito ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Baptista, Alice Neves |
|---|---|
| Médium: | Capítulo de Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | As práticas colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira : volume 2. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36727 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Podobné jednotky
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Autor: Costa, Ligia Maura
Vydáno: (2015)
Autor: Costa, Ligia Maura
Vydáno: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Autor: Bölter, Serli Genz
Vydáno: (2019)
Autor: Bölter, Serli Genz
Vydáno: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2016)
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2019)
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2011)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2011)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de
Vydáno: (2003)
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de
Vydáno: (2003)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Autor: Pires, Eleny Pereira
Vydáno: (2021)
Autor: Pires, Eleny Pereira
Vydáno: (2021)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Socio-environmental rights and the riddle of history
Autor: Gilbert, Bruce
Vydáno: (2018)
Autor: Gilbert, Bruce
Vydáno: (2018)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Autor: Dallabrida Junior, César
Vydáno: (2024)
Autor: Dallabrida Junior, César
Vydáno: (2024)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Autor: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Vydáno: (2020)
Autor: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Vydáno: (2020)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Autor: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Vydáno: (2013)
Autor: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Vydáno: (2013)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
Autor: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Vydáno: (2023)
Autor: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Vydáno: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2022)
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2022)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2016)
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2016)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Vydáno: (2021)
Autor: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Vydáno: (2021)
Soberania e ingerência ecológica
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2004)
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2004)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2017)
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2017)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Autor: Heim, Bruno Barbosa
Vydáno: (2011)
Autor: Heim, Bruno Barbosa
Vydáno: (2011)
Agronegócio e arbitragem
Autor: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Vydáno: (2022)
Autor: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Vydáno: (2022)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
Autor: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Vydáno: (2022)
Autor: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Vydáno: (2022)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Autor: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Vydáno: (2021)
Autor: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Vydáno: (2021)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Autor: Villarroel, Ivette Susana Esis
Vydáno: (2023)
Autor: Villarroel, Ivette Susana Esis
Vydáno: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2016)
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2016)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Autor: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Vydáno: (2023)
Autor: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Vydáno: (2023)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
Autor: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Vydáno: (2023)
Autor: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Vydáno: (2023)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2018)
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2018)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
Autor: Menezes, Igor Silva de
Vydáno: (2015)
Autor: Menezes, Igor Silva de
Vydáno: (2015)
Podobné jednotky
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Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
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Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
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