Práticas colaborativas no direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | As práticas colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira : volume 2. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36727 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
nork: Costa, Ligia Maura
Argitaratua: (2015)
nork: Costa, Ligia Maura
Argitaratua: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
nork: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Argitaratua: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
nork: Dallabrida Junior, César
Argitaratua: (2024)
nork: Dallabrida Junior, César
Argitaratua: (2024)
Socio-environmental rights and the riddle of history
nork: Gilbert, Bruce
Argitaratua: (2018)
nork: Gilbert, Bruce
Argitaratua: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
nork: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Argitaratua: (2020)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
nork: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Argitaratua: (2013)
nork: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Argitaratua: (2013)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
nork: Souza, José Roberto Bernardes de
Argitaratua: (2003)
nork: Souza, José Roberto Bernardes de
Argitaratua: (2003)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
nork: Oliveira, Cristiano de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Cristiano de
Argitaratua: (2013)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
nork: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Argitaratua: (2023)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2022)
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2022)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
nork: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2017)
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2017)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
nork: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Argitaratua: (2022)
nork: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Argitaratua: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
nork: Villarroel, Ivette Susana Esis
Argitaratua: (2023)
nork: Villarroel, Ivette Susana Esis
Argitaratua: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
nork: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Argitaratua: (2021)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
nork: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Argitaratua: (2023)
nork: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Argitaratua: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2004)
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2004)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2016)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
nork: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Argitaratua: (2023)
nork: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Argitaratua: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
nork: Menezes, Igor Silva de
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Igor Silva de
Argitaratua: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
nork: Gallo, Ronaldo Guimarães
Argitaratua: (2021)
nork: Gallo, Ronaldo Guimarães
Argitaratua: (2021)