Práticas colaborativas no direito ambiental
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | As práticas colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira : volume 2. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36727 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Samankaltaisia teoksia
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Tekijä: Costa, Ligia Maura
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Tekijä: Bölter, Serli Genz
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Tekijä: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Tekijä: Sell, Cleiton Lixieski
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Tekijä: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2018)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Tekijä: Dallabrida Junior, César
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Dallabrida Junior, César
Julkaistu: (2024)
Socio-environmental rights and the riddle of history
Tekijä: Gilbert, Bruce
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gilbert, Bruce
Julkaistu: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2024)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Adamek, Daniela Pina von
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Adamek, Daniela Pina von
Julkaistu: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Tekijä: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Julkaistu: (2020)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Tekijä: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Tekijä: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
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A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Tekijä: Souza, José Roberto Bernardes de
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Souza, José Roberto Bernardes de
Julkaistu: (2003)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Tekijä: Oliveira, Cristiano de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Oliveira, Cristiano de
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Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
Tekijä: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Julkaistu: (2023)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2016)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Tekijä: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Julkaistu: (2021)
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Agronegócio e arbitragem
Tekijä: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Julkaistu: (2022)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Tekijä: Heim, Bruno Barbosa
Julkaistu: (2011)
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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2017)
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Perspectivas atuais da mediação ambiental
Tekijä: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Julkaistu: (2022)
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Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Tekijä: Villarroel, Ivette Susana Esis
Julkaistu: (2023)
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Tekijä: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Julkaistu: (2021)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Tekijä: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Julkaistu: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004)
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Julkaistu: (2004)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Tekijä: Correia, Mary Lúcia Andrade
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
Tekijä: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Tekijä: Araújo, João Augusto Carneiro
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
Tekijä: Menezes, Igor Silva de
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2018)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Tekijä: Gallo, Ronaldo Guimarães
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gallo, Ronaldo Guimarães
Julkaistu: (2021)