Práticas colaborativas no direito ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | As práticas colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira : volume 2. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36727 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Documents similaires
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
par: Costa, Ligia Maura
Publié: (2015)
par: Costa, Ligia Maura
Publié: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
par: Bölter, Serli Genz
Publié: (2019)
par: Bölter, Serli Genz
Publié: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
par: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publié: (2023)
par: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publié: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
par: Sell, Cleiton Lixieski
Publié: (2016)
par: Sell, Cleiton Lixieski
Publié: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2019)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018)
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2011)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
par: Pires, Eleny Pereira
Publié: (2021)
par: Pires, Eleny Pereira
Publié: (2021)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
par: Dallabrida Junior, César
Publié: (2024)
par: Dallabrida Junior, César
Publié: (2024)
Socio-environmental rights and the riddle of history
par: Gilbert, Bruce
Publié: (2018)
par: Gilbert, Bruce
Publié: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
par: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publié: (2020)
par: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publié: (2020)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
par: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publié: (2013)
par: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publié: (2013)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
par: Souza, José Roberto Bernardes de
Publié: (2003)
par: Souza, José Roberto Bernardes de
Publié: (2003)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
par: Oliveira, Cristiano de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Cristiano de
Publié: (2013)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
par: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publié: (2023)
par: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publié: (2023)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2022)
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2022)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
par: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publié: (2021)
par: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publié: (2021)
Agronegócio e arbitragem
par: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publié: (2022)
par: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publié: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
par: Heim, Bruno Barbosa
Publié: (2011)
par: Heim, Bruno Barbosa
Publié: (2011)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2017)
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2017)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
par: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publié: (2022)
par: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publié: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
par: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publié: (2023)
par: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publié: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
par: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publié: (2023)
par: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publié: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2016)
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2016)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
par: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publié: (2023)
par: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publié: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
par: Menezes, Igor Silva de
Publié: (2015)
par: Menezes, Igor Silva de
Publié: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2018)
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2018)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
par: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publié: (2021)
par: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publié: (2021)