Práticas colaborativas no direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | As práticas colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira : volume 2. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36727 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Míreanna comhchosúla
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
de réir: Bölter, Serli Genz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
de réir: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
de réir: Dallabrida Junior, César
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Socio-environmental rights and the riddle of history
de réir: Gilbert, Bruce
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
de réir: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
de réir: Souza, José Roberto Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Agronegócio e arbitragem
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Perspectivas atuais da mediação ambiental
de réir: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
de réir: Villarroel, Ivette Susana Esis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
de réir: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
de réir: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
de réir: Menezes, Igor Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
de réir: Gallo, Ronaldo Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gallo, Ronaldo Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)