Práticas colaborativas no direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | As práticas colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira : volume 2. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36727 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
-н: Costa, Ligia Maura
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costa, Ligia Maura
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
-н: Bölter, Serli Genz
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bölter, Serli Genz
Хэвлэсэн: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
-н: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Хэвлэсэн: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
-н: Dallabrida Junior, César
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dallabrida Junior, César
Хэвлэсэн: (2024)
Socio-environmental rights and the riddle of history
-н: Gilbert, Bruce
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gilbert, Bruce
Хэвлэсэн: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
-н: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Хэвлэсэн: (2020)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
-н: Souza, José Roberto Bernardes de
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Souza, José Roberto Bernardes de
Хэвлэсэн: (2003)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
-н: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2023)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
Agronegócio e arbitragem
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2017)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
-н: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Хэвлэсэн: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
-н: Villarroel, Ivette Susana Esis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Villarroel, Ivette Susana Esis
Хэвлэсэн: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
-н: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Хэвлэсэн: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2004)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
-н: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Хэвлэсэн: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
-н: Menezes, Igor Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Menezes, Igor Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2018)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
-н: Gallo, Ronaldo Guimarães
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gallo, Ronaldo Guimarães
Хэвлэсэн: (2021)