Práticas colaborativas no direito ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | As práticas colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira : volume 2. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36727 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Podobne knjige/članki
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
od: Costa, Ligia Maura
Izdano: (2015)
od: Costa, Ligia Maura
Izdano: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
od: Bölter, Serli Genz
Izdano: (2019)
od: Bölter, Serli Genz
Izdano: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
od: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Izdano: (2023)
od: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Izdano: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2016)
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2021)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2021)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2019)
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2011)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
od: Pires, Eleny Pereira
Izdano: (2021)
od: Pires, Eleny Pereira
Izdano: (2021)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
od: Dallabrida Junior, César
Izdano: (2024)
od: Dallabrida Junior, César
Izdano: (2024)
Socio-environmental rights and the riddle of history
od: Gilbert, Bruce
Izdano: (2018)
od: Gilbert, Bruce
Izdano: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Adamek, Daniela Pina von
Izdano: (2021)
od: Adamek, Daniela Pina von
Izdano: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
od: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Izdano: (2020)
od: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Izdano: (2020)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
od: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Izdano: (2013)
od: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Izdano: (2013)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Izdano: (2014)
od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Izdano: (2014)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
od: Souza, José Roberto Bernardes de
Izdano: (2003)
od: Souza, José Roberto Bernardes de
Izdano: (2003)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
od: Oliveira, Cristiano de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, Cristiano de
Izdano: (2013)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
od: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Izdano: (2023)
od: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Izdano: (2023)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
od: Lima, Juliana Cabral
Izdano: (2017)
od: Lima, Juliana Cabral
Izdano: (2017)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2022)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2022)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Izdano: (2021)
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Izdano: (2021)
Agronegócio e arbitragem
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2022)
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
od: Heim, Bruno Barbosa
Izdano: (2011)
od: Heim, Bruno Barbosa
Izdano: (2011)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2017)
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2017)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
od: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Izdano: (2022)
od: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Izdano: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Izdano: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Izdano: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Izdano: (2021)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
od: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Izdano: (2023)
od: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Izdano: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2016)
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2016)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
od: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Izdano: (2023)
od: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Izdano: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Izdano: (2023)
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Izdano: (2023)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
od: Menezes, Igor Silva de
Izdano: (2015)
od: Menezes, Igor Silva de
Izdano: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2018)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2018)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
od: Gallo, Ronaldo Guimarães
Izdano: (2021)
od: Gallo, Ronaldo Guimarães
Izdano: (2021)