EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 75-91 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89854 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Հրապարակվել է: (2006)
: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Հրապարակվել է: (2006)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
Relatório anual
: Serviço Social da Indústria
Հրապարակվել է: (1968)
: Serviço Social da Indústria
Հրապարակվել է: (1968)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
: Laender, Vinicius Meireles
Հրապարակվել է: (2018)
: Laender, Vinicius Meireles
Հրապարակվել է: (2018)
O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
: Pacheco, Marco Antônio B
Հրապարակվել է: (2000)
: Pacheco, Marco Antônio B
Հրապարակվել է: (2000)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental em debate
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
: Cruz, Paulo Márcio
Հրապարակվել է: (2014)
: Cruz, Paulo Márcio
Հրապարակվել է: (2014)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2000)
: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2000)
Navegação interior brasileira
: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Հրապարակվել է: (2018)
: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Հրապարակվել է: (2018)
Princípio da precaução rima com ação
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
Direito ambiental e recursos minerais
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2020)
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2020)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
Políticas setoriais e meio ambiente
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
: Fernandes, Fernanda da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
: Fernandes, Fernanda da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
: Milani, Vivian Galvão
Հրապարակվել է: (2017)
: Milani, Vivian Galvão
Հրապարակվել է: (2017)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Հրապարակվել է: (2010)
: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Հրապարակվել է: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
Democracia e meio ambiente
: Paim, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
: Paim, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana.
: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Հրապարակվել է: (2003)
: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Հրապարակվել է: (2003)
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
: Pinto, Raymundo
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinto, Raymundo
Հրապարակվել է: (2022)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
: Trindade, André Karam
Հրապարակվել է: (2015)
: Trindade, André Karam
Հրապարակվել է: (2015)
Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Հրապարակվել է: (2021)
: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Հրապարակվել է: (2021)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2010)
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
: Villar, Pilar Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
: Villar, Pilar Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
: Fink, Daniel Roberto
Հրապարակվել է: (1996)
: Fink, Daniel Roberto
Հրապարակվել է: (1996)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
: Magri, Ronald Victor Romero
Հրապարակվել է: (1996)
: Magri, Ronald Victor Romero
Հրապարակվել է: (1996)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2007)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)