Buchumschlag

EIA/RIMA e canais artificiais de navegação

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Chagas, Galileu Marinho das
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 75-91
Ano:	2005
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89854
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
von: Deboni, Giuliano
Veröffentlicht: (2011)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
von: Barroso, Ricardo Cavalcante
Veröffentlicht: (2016)

Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
von: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Veröffentlicht: (2006)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
von: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Veröffentlicht: (2019)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2016)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
von: Jabra, Alexandre Salomão
Veröffentlicht: (2016)

Relatório anual
von: Serviço Social da Indústria
Veröffentlicht: (1968)

A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
von: Laender, Vinicius Meireles
Veröffentlicht: (2018)

O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
von: Pacheco, Marco Antônio B
Veröffentlicht: (2000)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2008)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2016)

Licenciamento ambiental em debate
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2022)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
von: El Khalili, Amyra
Veröffentlicht: (2011)

Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
von: Cruz, Paulo Márcio
Veröffentlicht: (2014)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
von: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Veröffentlicht: (2015)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
von: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Veröffentlicht: (2000)

Navegação interior brasileira
von: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Veröffentlicht: (2018)

Princípio da precaução rima com ação
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)

Direito ambiental e recursos minerais
von: Batista, Nadia Cristina
Veröffentlicht: (2020)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
von: Chagas, Galileu Marinho das
Veröffentlicht: (2006)

Políticas setoriais e meio ambiente
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
von: Fernandes, Fernanda da Silva
Veröffentlicht: (2010)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
von: Capasso, Marcelo Mota
Veröffentlicht: (2023)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
von: Capez, Fernando
Veröffentlicht: (1995)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
von: Milani, Vivian Galvão
Veröffentlicht: (2017)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
von: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Veröffentlicht: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
von: Braga Filho, Edson de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
von: Braga Filho, Edson de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

Democracia e meio ambiente
von: Paim, Paulo
Veröffentlicht: (2019)

Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana.
von: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Veröffentlicht: (2003)

Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
von: Pinto, Raymundo
Veröffentlicht: (2022)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
von: Trindade, André Karam
Veröffentlicht: (2015)

Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
von: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Veröffentlicht: (2021)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
von: Campolim, Juliana de La Rua
Veröffentlicht: (2010)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
von: Villar, Pilar Carolina
Veröffentlicht: (2016)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
von: Costa, Erica de Sousa
Veröffentlicht: (2021)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
von: Fink, Daniel Roberto
Veröffentlicht: (1996)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
von: Magri, Ronald Victor Romero
Veröffentlicht: (1996)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2007)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso