EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Saved in:
| Main Author: | Chagas, Galileu Marinho das |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 75-91 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89854 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011)
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016)
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016)
Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
by: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Published: (2006)
by: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Published: (2006)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
by: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Published: (2019)
by: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Published: (2019)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
by: Farias, Talden
Published: (2016)
by: Farias, Talden
Published: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
by: Jabra, Alexandre Salomão
Published: (2016)
by: Jabra, Alexandre Salomão
Published: (2016)
Relatório anual
by: Serviço Social da Indústria
Published: (1968)
by: Serviço Social da Indústria
Published: (1968)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
by: Laender, Vinicius Meireles
Published: (2018)
by: Laender, Vinicius Meireles
Published: (2018)
O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
by: Pacheco, Marco Antônio B
Published: (2000)
by: Pacheco, Marco Antônio B
Published: (2000)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2016)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2016)
Licenciamento ambiental em debate
by: Rei, Fernando
Published: (2022)
by: Rei, Fernando
Published: (2022)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
by: El Khalili, Amyra
Published: (2011)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2011)
Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
by: Cruz, Paulo Márcio
Published: (2014)
by: Cruz, Paulo Márcio
Published: (2014)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
by: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Published: (2015)
by: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Published: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
Navegação interior brasileira
by: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Published: (2018)
by: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Published: (2018)
Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
Direito ambiental e recursos minerais
by: Batista, Nadia Cristina
Published: (2020)
by: Batista, Nadia Cristina
Published: (2020)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2006)
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2006)
Políticas setoriais e meio ambiente
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
by: Fernandes, Fernanda da Silva
Published: (2010)
by: Fernandes, Fernanda da Silva
Published: (2010)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
by: Capez, Fernando
Published: (1995)
by: Capez, Fernando
Published: (1995)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
by: Milani, Vivian Galvão
Published: (2017)
by: Milani, Vivian Galvão
Published: (2017)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
by: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Published: (2010)
by: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Published: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Democracia e meio ambiente
by: Paim, Paulo
Published: (2019)
by: Paim, Paulo
Published: (2019)
Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana.
by: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Published: (2003)
by: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Published: (2003)
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
by: Pinto, Raymundo
Published: (2022)
by: Pinto, Raymundo
Published: (2022)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
by: Trindade, André Karam
Published: (2015)
by: Trindade, André Karam
Published: (2015)
Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
by: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Published: (2021)
by: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Published: (2021)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010)
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
by: Villar, Pilar Carolina
Published: (2016)
by: Villar, Pilar Carolina
Published: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2021)
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
by: Fink, Daniel Roberto
Published: (1996)
by: Fink, Daniel Roberto
Published: (1996)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
by: Magri, Ronald Victor Romero
Published: (1996)
by: Magri, Ronald Victor Romero
Published: (1996)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2007)
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Similar Items
-
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011) -
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016) -
Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
by: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Published: (2006) -
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
by: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Published: (2019) -
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
by: Farias, Talden
Published: (2016)