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EIA/RIMA e canais artificiais de navegação

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Chagas, Galileu Marinho das
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 75-91
Ano:	2005
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89854
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2011)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2016)

Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
nork: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Argitaratua: (2006)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
nork: Campos, Gustavo de Menezes Souza
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Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
nork: Farias, Talden
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
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Relatório anual
nork: Serviço Social da Indústria
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A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
nork: Laender, Vinicius Meireles
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O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
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Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
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Licenciamento ambiental em debate
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2022)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2011)

Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
nork: Cruz, Paulo Márcio
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
nork: Capobianco, João Paulo Ribeiro
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Navegação interior brasileira
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Princípio da precaução rima com ação
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Direito ambiental e recursos minerais
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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
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Políticas setoriais e meio ambiente
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A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
nork: Capasso, Marcelo Mota
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Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
nork: Capez, Fernando
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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
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Democracia e meio ambiente
nork: Paim, Paulo
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Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana.
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Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
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Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
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Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
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