EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Chagas, Galileu Marinho das |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 75-91 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89854 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2011)
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O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Tekijä: Barroso, Ricardo Cavalcante
Julkaistu: (2016)
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Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
Tekijä: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Julkaistu: (2006)
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"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Tekijä: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Julkaistu: (2019)
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Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Tekijä: Jabra, Alexandre Salomão
Julkaistu: (2016)
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Relatório anual
Tekijä: Serviço Social da Indústria
Julkaistu: (1968)
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A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
Tekijä: Laender, Vinicius Meireles
Julkaistu: (2018)
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O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
Tekijä: Pacheco, Marco Antônio B
Julkaistu: (2000)
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Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2008)
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2016)
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Licenciamento ambiental em debate
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2022)
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Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
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Julkaistu: (2011)
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Tekijä: Mendes Junior, José Rogério de Souza
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Navegação interior brasileira
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Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
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Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Tekijä: Magri, Ronald Victor Romero
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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
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