EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 75-91 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89854 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2016)
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2016)
Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
מאת: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
יצא לאור: (2006)
מאת: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
יצא לאור: (2006)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
מאת: Jabra, Alexandre Salomão
יצא לאור: (2016)
מאת: Jabra, Alexandre Salomão
יצא לאור: (2016)
Relatório anual
מאת: Serviço Social da Indústria
יצא לאור: (1968)
מאת: Serviço Social da Indústria
יצא לאור: (1968)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
מאת: Laender, Vinicius Meireles
יצא לאור: (2018)
מאת: Laender, Vinicius Meireles
יצא לאור: (2018)
O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
מאת: Pacheco, Marco Antônio B
יצא לאור: (2000)
מאת: Pacheco, Marco Antônio B
יצא לאור: (2000)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2016)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental em debate
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
מאת: Cruz, Paulo Márcio
יצא לאור: (2014)
מאת: Cruz, Paulo Márcio
יצא לאור: (2014)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
Navegação interior brasileira
מאת: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
יצא לאור: (2018)
מאת: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
יצא לאור: (2018)
Princípio da precaução rima com ação
מאת: Setzer, Joana
יצא לאור: (2008)
מאת: Setzer, Joana
יצא לאור: (2008)
Direito ambiental e recursos minerais
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
Políticas setoriais e meio ambiente
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
מאת: Fernandes, Fernanda da Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Fernandes, Fernanda da Silva
יצא לאור: (2010)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (1995)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (1995)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
מאת: Milani, Vivian Galvão
יצא לאור: (2017)
מאת: Milani, Vivian Galvão
יצא לאור: (2017)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
מאת: Cabral Neto, Cirino Adolfo
יצא לאור: (2010)
מאת: Cabral Neto, Cirino Adolfo
יצא לאור: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Democracia e meio ambiente
מאת: Paim, Paulo
יצא לאור: (2019)
מאת: Paim, Paulo
יצא לאור: (2019)
Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana.
מאת: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
יצא לאור: (2003)
מאת: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
יצא לאור: (2003)
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
מאת: Pinto, Raymundo
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinto, Raymundo
יצא לאור: (2022)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
מאת: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
יצא לאור: (2021)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
מאת: Villar, Pilar Carolina
יצא לאור: (2016)
מאת: Villar, Pilar Carolina
יצא לאור: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1996)
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1996)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2007)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)