EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 75-91 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89854 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2011)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
-н: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
-н: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
-н: Jabra, Alexandre Salomão
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Relatório anual
-н: Serviço Social da Indústria
Хэвлэсэн: (1968)
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Хэвлэсэн: (1968)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
-н: Laender, Vinicius Meireles
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
-н: Pacheco, Marco Antônio B
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento ambiental em debate
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
-н: El Khalili, Amyra
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Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
-н: Cruz, Paulo Márcio
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
-н: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2000)
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Navegação interior brasileira
-н: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Хэвлэсэн: (2018)
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Princípio da precaução rima com ação
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
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Direito ambiental e recursos minerais
-н: Batista, Nadia Cristina
Хэвлэсэн: (2020)
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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2006)
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Políticas setoriais e meio ambiente
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)
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A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
-н: Fernandes, Fernanda da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)
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Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
-н: Milani, Vivian Galvão
Хэвлэсэн: (2017)
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
-н: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Хэвлэсэн: (2010)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
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Democracia e meio ambiente
-н: Paim, Paulo
Хэвлэсэн: (2019)
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Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana.
-н: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Хэвлэсэн: (2003)
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Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
-н: Pinto, Raymundo
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Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
-н: Trindade, André Karam
Хэвлэсэн: (2015)
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Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
-н: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
-н: Villar, Pilar Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
-н: Fink, Daniel Roberto
Хэвлэсэн: (1996)
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Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
-н: Magri, Ronald Victor Romero
Хэвлэсэн: (1996)
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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
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