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EIA/RIMA e canais artificiais de navegação

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Chagas, Galileu Marinho das
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 75-91
Ano:	2005
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89854
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
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O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
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Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
Dahkki: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
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Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
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Relatório anual
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A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
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Licenciamento ambiental em debate
Dahkki: Rei, Fernando
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Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Dahkki: El Khalili, Amyra
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Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
Dahkki: Cruz, Paulo Márcio
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
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Navegação interior brasileira
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Princípio da precaução rima com ação
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
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Democracia e meio ambiente
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Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana.
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