Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Larissa Gabriele Braga e |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 4, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 357-372 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito à vida, brasil. Punição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9087/3914 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II
mā: Soares, Tatiana Dominiak
I whakaputaina: (2016)
mā: Soares, Tatiana Dominiak
I whakaputaina: (2016)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
mā: Brito, Amanda de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
mā: Aragão, Alexandre Santos de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Zago, Gustavo Henrique
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Inquérito civil e tutela ambiental
mā: Ronquim Filho, Adhemar
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)
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Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
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(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
mā: Scaramussa, Giovanna Pagani
I whakaputaina: (2020)
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Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2020)
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A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
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Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)
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Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
mā: Jardim, Clarissa Ferreira
I whakaputaina: (2010)
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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2019)
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Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)
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Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
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A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
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Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2013)
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Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
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Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
mā: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
I whakaputaina: (2022)
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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)
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Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
mā: Nobre, Mariana Gomes
I whakaputaina: (2005)
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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)
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Responsabilidade do Estado por dano ambiental
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
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Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
mā: Hohendorff, Raquel von
I whakaputaina: (2019)
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Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
mā: Tabarelli, Liane
I whakaputaina: (2018)
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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)
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