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Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Larissa Gabriele Braga e
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista thesis juris Vol. 4, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 357-372
Ano:	2015
Assuntos:	Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito à vida, brasil. Punição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9087/3914
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Autor: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Vydáno: (2023)

(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
Autor: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Autor: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Vydáno: (2008)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)

Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
Autor: Brito, Amanda de Oliveira
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2019)

A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Autor: Aragão, Alexandre Santos de
Vydáno: (2016)

Inquérito civil e tutela ambiental
Autor: Ronquim Filho, Adhemar
Vydáno: (2016)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2023)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Autor: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
Autor: Santos, Camila Prado dos
Vydáno: (2024)

Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2020)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2012)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
Autor: Scaramussa, Giovanna Pagani
Vydáno: (2020)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2016)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Zago, Gustavo Henrique
Vydáno: (2023)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Autor: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Vydáno: (1996)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Autor: Jardim, Clarissa Ferreira
Vydáno: (2010)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2011)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Autor: Facchini Neto, Eugênio
Vydáno: (2021)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2019)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Responsabilidade civil ambiental
Autor: Binda, Clarice Viana
Vydáno: (2009)

Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2013)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Autor: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Vydáno: (2022)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Fazolli, Silvio Alexandre
Vydáno: (2006)

Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II
Autor: Soares, Tatiana Dominiak
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Autor: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Autor: Tabarelli, Liane
Vydáno: (2018)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)

A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Autor: Massonetto, Luís Fernando
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
Autor: Maksym, Cristina Borges Ribas
Vydáno: (2020)

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