Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 4, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 357-372 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito à vida, brasil. Punição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9087/3914 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
gan: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Cyhoeddwyd: (2023)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
gan: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
gan: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
gan: Brito, Amanda de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Amanda de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
gan: Aragão, Alexandre Santos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Aragão, Alexandre Santos de
Cyhoeddwyd: (2016)
Inquérito civil e tutela ambiental
gan: Ronquim Filho, Adhemar
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ronquim Filho, Adhemar
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2023)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
gan: Santos, Camila Prado dos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santos, Camila Prado dos
Cyhoeddwyd: (2024)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2020)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
gan: Scaramussa, Giovanna Pagani
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Scaramussa, Giovanna Pagani
Cyhoeddwyd: (2020)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2016)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Zago, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zago, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2023)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
gan: Jardim, Clarissa Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Jardim, Clarissa Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade civil ambiental
gan: Binda, Clarice Viana
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Binda, Clarice Viana
Cyhoeddwyd: (2009)
Dano moral ambiental
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2013)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2006)
Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II
gan: Soares, Tatiana Dominiak
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Soares, Tatiana Dominiak
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
gan: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
gan: Tabarelli, Liane
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Tabarelli, Liane
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
gan: Nassif, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Nassif, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
gan: Massonetto, Luís Fernando
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Massonetto, Luís Fernando
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
gan: Maksym, Cristina Borges Ribas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Maksym, Cristina Borges Ribas
Cyhoeddwyd: (2020)