Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 4, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 357-372 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito à vida, brasil. Punição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9087/3914 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2016)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
: Brito, Amanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Amanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
: Aragão, Alexandre Santos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Aragão, Alexandre Santos de
Հրապարակվել է: (2016)
Inquérito civil e tutela ambiental
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
: Santos, Camila Prado dos
Հրապարակվել է: (2024)
: Santos, Camila Prado dos
Հրապարակվել է: (2024)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
: Scaramussa, Giovanna Pagani
Հրապարակվել է: (2020)
: Scaramussa, Giovanna Pagani
Հրապարակվել է: (2020)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
: Zago, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
: Zago, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2019)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
Responsabilidade civil ambiental
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2016)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2013)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Հրապարակվել է: (2022)
: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Հրապարակվել է: (2022)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II
: Soares, Tatiana Dominiak
Հրապարակվել է: (2016)
: Soares, Tatiana Dominiak
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
: Tabarelli, Liane
Հրապարակվել է: (2018)
: Tabarelli, Liane
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
: Massonetto, Luís Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
: Massonetto, Luís Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
: Maksym, Cristina Borges Ribas
Հրապարակվել է: (2020)
: Maksym, Cristina Borges Ribas
Հրապարակվել է: (2020)