Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 4, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 357-372 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito à vida, brasil. Punição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9087/3914 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
door: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Gepubliceerd in: (2023)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
door: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
door: Brito, Amanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Amanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
door: Aragão, Alexandre Santos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aragão, Alexandre Santos de
Gepubliceerd in: (2016)
Inquérito civil e tutela ambiental
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
door: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
door: Scaramussa, Giovanna Pagani
Gepubliceerd in: (2020)
door: Scaramussa, Giovanna Pagani
Gepubliceerd in: (2020)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
door: Zago, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
door: Zago, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
Dano moral ambiental
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
door: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Gepubliceerd in: (2022)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II
door: Soares, Tatiana Dominiak
Gepubliceerd in: (2016)
door: Soares, Tatiana Dominiak
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
door: Tabarelli, Liane
Gepubliceerd in: (2018)
door: Tabarelli, Liane
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
door: Massonetto, Luís Fernando
Gepubliceerd in: (2021)
door: Massonetto, Luís Fernando
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
door: Maksym, Cristina Borges Ribas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Maksym, Cristina Borges Ribas
Gepubliceerd in: (2020)