Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
Na minha lista:
| Autor principal: | Franzolin, Cláudio José |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 67-96 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111810 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado em: (2012)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
Por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2018)
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2018)
Gestão de resíduos sólidos
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2013)
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado em: (2012)
Por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado em: (2012)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2013)
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2013)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Por: Pinheiro, Hendrick
Publicado em: (2023)
Por: Pinheiro, Hendrick
Publicado em: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
Por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado em: (2013)
Por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado em: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Por: Gimenez, Marcos
Publicado em: (2018)
Por: Gimenez, Marcos
Publicado em: (2018)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Por: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicado em: (2014)
Por: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicado em: (2014)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018)
Por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
Por: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicado em: (2016)
Por: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicado em: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
Por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2008)
Por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2008)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Por: Dinnebier, Flávia França
Publicado em: (2013)
Por: Dinnebier, Flávia França
Publicado em: (2013)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Por: Lima, Cyntia Costa de
Publicado em: (2016)
Por: Lima, Cyntia Costa de
Publicado em: (2016)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Por: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicado em: (2017)
Por: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicado em: (2017)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
Por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
A rota do lixo até o mar
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2022)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2022)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado em: (2019)
Por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado em: (2019)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2014)
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2014)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Por: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicado em: (2018)
Por: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicado em: (2018)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2008)
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2008)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Por: Fernandes, Diego da Rocha
Publicado em: (2016)
Por: Fernandes, Diego da Rocha
Publicado em: (2016)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
Por: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicado em: (2022)
Por: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicado em: (2022)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Por: Ciasca, Bruna Stein
Publicado em: (2012)
Por: Ciasca, Bruna Stein
Publicado em: (2012)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado em: (2020)
Por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado em: (2020)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Por: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicado em: (2012)
Por: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicado em: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Por: Brasil
Publicado em: (2012)
Por: Brasil
Publicado em: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Por: Maiello, Antonella
Publicado em: (2018)
Por: Maiello, Antonella
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado em: (2012) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017) -
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019) -
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)