Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
Guardat en:
| Autor principal: | Franzolin, Cláudio José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 67-96 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111810 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2013)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2013)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
per: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicat: (2016)
per: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicat: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2008)
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2008)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
per: Dinnebier, Flávia França
Publicat: (2013)
per: Dinnebier, Flávia França
Publicat: (2013)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
per: Flores, Guilherme Nazareno
Publicat: (2013)
per: Flores, Guilherme Nazareno
Publicat: (2013)
A rota do lixo até o mar
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
per: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicat: (2022)
per: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicat: (2022)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Ciasca, Bruna Stein
Publicat: (2012)
per: Ciasca, Bruna Stein
Publicat: (2012)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
per: Gatto, Deivdson Brito
Publicat: (2020)
per: Gatto, Deivdson Brito
Publicat: (2020)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
Ítems similars
-
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017) -
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019) -
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)