Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 67-96 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111810 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Tekijä: Oliveira, Luísa Bresolin de
Julkaistu: (2012)
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Tekijä: Anjos, Priscila Alves dos
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Piaia, Thami Covatti
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Gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2013)
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Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Tekijä: Massukado, Luciana Miyoko
Julkaistu: (2012)
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Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2013)
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Tekijä: Pinheiro, Hendrick
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Calderan, Thanabi Bellenzier
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Julkaistu: (2014)
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Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
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Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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