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Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Franzolin, Cláudio José
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 67-96
Ano:	2017
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111810
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Portella, Márcio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Yazar:: Oliveira, Luísa Bresolin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Yazar:: Anjos, Priscila Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Yazar:: Massukado, Luciana Miyoko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Pinheiro, Hendrick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Calderan, Thanabi Bellenzier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Yazar:: Novi, Juliana Chiaretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gimenez, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Yazar:: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Yazar:: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
Yazar:: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Yazar:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Yazar:: Trennepohl, Natascha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Yazar:: Dinnebier, Flávia França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Yazar:: Lima, Cyntia Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Yazar:: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Flores, Guilherme Nazareno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A rota do lixo até o mar
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Yazar:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Yazar:: Lunardi, Soraya Gasparetto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Yazar:: Rigolin, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Yazar:: Fernandes, Diego da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
Yazar:: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Yazar:: Ciasca, Bruna Stein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Yazar:: Gatto, Deivdson Brito
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A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Yazar:: Reis, Sérgio Carneiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Maiello, Antonella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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