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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha, Eldis Camargo Neves
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 104-114
Ano:	1996
Assuntos:	Oceano, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. Recursos marinhos, brasil. Direito do mar, países do mercosul.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125583
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O Mercosul e o meio ambiente
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2004)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Dahkki: Ramos, André de Carvalho
Almmustuhtton: (2007)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Dahkki: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Almmustuhtton: (2016)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2019)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Dahkki: Sousa, Mônica Teresa Costa
Almmustuhtton: (2003)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Dahkki: Freitas, Gilberto Passos de
Almmustuhtton: (1997)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Dahkki: Zeferino, Alisson
Almmustuhtton: (2023)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Dahkki: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Almmustuhtton: (2016)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Dahkki: Cizeski, Cirlene Alexandre
Almmustuhtton: (2005)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (1996)

O direito ambiental no Mercosul
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2001)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2024)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Dahkki: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Almmustuhtton: (2010)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2007)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2020)

O direito dos desastres no Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Dahkki: Albuquerque, Fabíola Santos
Almmustuhtton: (2000)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2021)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2009)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Dahkki: Rudek, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2008)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2024)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Dahkki: Almeida, Thiago Ferreira
Almmustuhtton: (2023)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Dahkki: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Almmustuhtton: (1999)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Dahkki: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Almmustuhtton: (2023)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Dahkki: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Almmustuhtton: (2010)

BRICS e o meio ambiente
Dahkki: Miranda, Luiz Ricardo de
Almmustuhtton: (2018)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (2005)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Dahkki: Bittencourt, João Alexandre Netto
Almmustuhtton: (2007)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2023)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Dahkki: Quiroga Obregón, Marcelo
Almmustuhtton: (2020)

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Dahkki: Quiroga Obregón, Marcelo
Almmustuhtton: (2020)

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