Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade

Eitemau Tebyg

• Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
  gan: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
  Cyhoeddwyd: (1988)
• Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
  gan: Almirall, Camila Vallim
  Cyhoeddwyd: (2020)
• Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
  gan: Magri, Ronald Victor Romero
  Cyhoeddwyd: (1996)
• Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
  gan: Ribeiro, Luiza Tonial
  Cyhoeddwyd: (2025)
• O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
  gan: Silva, Bruno Campos
  Cyhoeddwyd: (2014)