Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
Сохранить в:
| Главный автор: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 34-41 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
по: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Опубликовано: (1988)
по: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Опубликовано: (1988)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
по: Almirall, Camila Vallim
Опубликовано: (2020)
по: Almirall, Camila Vallim
Опубликовано: (2020)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
по: Magri, Ronald Victor Romero
Опубликовано: (1996)
по: Magri, Ronald Victor Romero
Опубликовано: (1996)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
Único nível de licenciamento ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2006)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
по: Elias, Cristiano
Опубликовано: (2020)
по: Elias, Cristiano
Опубликовано: (2020)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
по: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Опубликовано: (2019)
по: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Опубликовано: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2005)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2005)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2008)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (1995)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (1995)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2012)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2012)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
по: Henkes, Silviana Lúcia
Опубликовано: (2013)
по: Henkes, Silviana Lúcia
Опубликовано: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
по: Silva, João Carlos Bezerra da
Опубликовано: (2010)
по: Silva, João Carlos Bezerra da
Опубликовано: (2010)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2006)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2005)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
по: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубликовано: (2013)
по: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубликовано: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2007)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2007)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2010)
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2010)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
по: Costa, Rosely Souza da
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Rosely Souza da
Опубликовано: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2000)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2000)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2008)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Santos, Denise Tanaka dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Denise Tanaka dos
Опубликовано: (2022)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
по: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Опубликовано: (2012)
по: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Опубликовано: (2012)
O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
по: Silva, Victor Athayde
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Victor Athayde
Опубликовано: (2018)
Novos critérios para comer bem
по: Stam, Gilberto
Опубликовано: (2025)
по: Stam, Gilberto
Опубликовано: (2025)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
по: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубликовано: (2024)
по: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубликовано: (2024)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
по: Hammerschmidt, Denise
Опубликовано: (2005)
по: Hammerschmidt, Denise
Опубликовано: (2005)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2016)
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2016)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
по: Bendlin, Samara Loss
Опубликовано: (2011)
по: Bendlin, Samara Loss
Опубликовано: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2003)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2003)
Схожие документы
-
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
по: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Опубликовано: (1988) -
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
по: Almirall, Camila Vallim
Опубликовано: (2020) -
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
по: Magri, Ronald Victor Romero
Опубликовано: (1996) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025) -
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)