Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 34-41 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
অনুযায়ী: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
প্রকাশিত: (1988)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
অনুযায়ী: Almirall, Camila Vallim
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Almirall, Camila Vallim
প্রকাশিত: (2020)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
অনুযায়ী: Magri, Ronald Victor Romero
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Magri, Ronald Victor Romero
প্রকাশিত: (1996)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiza Tonial
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiza Tonial
প্রকাশিত: (2025)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
Único nível de licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2020)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
অনুযায়ী: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
অনুযায়ী: Viana, Flávia Batista
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Viana, Flávia Batista
প্রকাশিত: (2009)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2005)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (1995)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
অনুযায়ী: Henkes, Silviana Lúcia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Henkes, Silviana Lúcia
প্রকাশিত: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
অনুযায়ী: Silva, João Carlos Bezerra da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, João Carlos Bezerra da
প্রকাশিত: (2010)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
অনুযায়ী: Cruz, Branca Martins da
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Cruz, Branca Martins da
প্রকাশিত: (1997)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
প্রকাশিত: (2010)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
অনুযায়ী: Costa, Rosely Souza da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Costa, Rosely Souza da
প্রকাশিত: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
অনুযায়ী: Paschoal, Janaina Conceição
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Paschoal, Janaina Conceição
প্রকাশিত: (2015)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Santos, Denise Tanaka dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Denise Tanaka dos
প্রকাশিত: (2022)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
অনুযায়ী: Steinbrenner, Luiz Gustavo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Steinbrenner, Luiz Gustavo
প্রকাশিত: (2012)
O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
অনুযায়ী: Silva, Victor Athayde
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Victor Athayde
প্রকাশিত: (2018)
Novos critérios para comer bem
অনুযায়ী: Stam, Gilberto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Stam, Gilberto
প্রকাশিত: (2025)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
অনুযায়ী: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
প্রকাশিত: (2024)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
অনুযায়ী: Hammerschmidt, Denise
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Hammerschmidt, Denise
প্রকাশিত: (2005)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
অনুযায়ী: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
প্রকাশিত: (2016)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2003)