Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 34-41 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Tekijä: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Julkaistu: (1988)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Tekijä: Almirall, Camila Vallim
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Almirall, Camila Vallim
Julkaistu: (2020)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Tekijä: Magri, Ronald Victor Romero
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Magri, Ronald Victor Romero
Julkaistu: (1996)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Tekijä: Ribeiro, Luiza Tonial
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ribeiro, Luiza Tonial
Julkaistu: (2025)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2014)
Único nível de licenciamento ambiental
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2006)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Tekijä: Elias, Cristiano
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Elias, Cristiano
Julkaistu: (2020)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Tekijä: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Julkaistu: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
Tekijä: Viana, Flávia Batista
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Viana, Flávia Batista
Julkaistu: (2009)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2005)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (1995)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2012)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Tekijä: Henkes, Silviana Lúcia
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Henkes, Silviana Lúcia
Julkaistu: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Tekijä: Silva, João Carlos Bezerra da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, João Carlos Bezerra da
Julkaistu: (2010)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Tekijä: Cruz, Branca Martins da
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Cruz, Branca Martins da
Julkaistu: (1997)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Tekijä: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Julkaistu: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2019)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2010)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
Tekijä: Costa, Rosely Souza da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Costa, Rosely Souza da
Julkaistu: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2000)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Tekijä: Paschoal, Janaina Conceição
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Paschoal, Janaina Conceição
Julkaistu: (2015)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Santos, Denise Tanaka dos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Denise Tanaka dos
Julkaistu: (2022)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
Tekijä: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Julkaistu: (2012)
O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
Tekijä: Silva, Victor Athayde
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Victor Athayde
Julkaistu: (2018)
Novos critérios para comer bem
Tekijä: Stam, Gilberto
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Stam, Gilberto
Julkaistu: (2025)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Tekijä: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Julkaistu: (2024)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
Tekijä: Hammerschmidt, Denise
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Hammerschmidt, Denise
Julkaistu: (2005)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tekijä: Bretas, Hugo Rios
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bretas, Hugo Rios
Julkaistu: (2011)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2016)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Tekijä: Bendlin, Samara Loss
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bendlin, Samara Loss
Julkaistu: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2023)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2003)