Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 34-41 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Հրապարակվել է: (1988)
: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Հրապարակվել է: (1988)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
: Almirall, Camila Vallim
Հրապարակվել է: (2020)
: Almirall, Camila Vallim
Հրապարակվել է: (2020)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
: Magri, Ronald Victor Romero
Հրապարակվել է: (1996)
: Magri, Ronald Victor Romero
Հրապարակվել է: (1996)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
: Ribeiro, Luiza Tonial
Հրապարակվել է: (2025)
: Ribeiro, Luiza Tonial
Հրապարակվել է: (2025)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
Único nível de licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2005)
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2005)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2008)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (1995)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (1995)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
: Silva, João Carlos Bezerra da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, João Carlos Bezerra da
Հրապարակվել է: (2010)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2006)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
: Costa, Rosely Souza da
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Rosely Souza da
Հրապարակվել է: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Santos, Denise Tanaka dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Denise Tanaka dos
Հրապարակվել է: (2022)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
: Silva, Victor Athayde
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Victor Athayde
Հրապարակվել է: (2018)
Novos critérios para comer bem
: Stam, Gilberto
Հրապարակվել է: (2025)
: Stam, Gilberto
Հրապարակվել է: (2025)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Հրապարակվել է: (2024)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
: Hammerschmidt, Denise
Հրապարակվել է: (2005)
: Hammerschmidt, Denise
Հրապարակվել է: (2005)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
: Bretas, Hugo Rios
Հրապարակվել է: (2011)
: Bretas, Hugo Rios
Հրապարակվել է: (2011)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2016)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2003)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2003)