Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 34-41 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
-н: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Хэвлэсэн: (1988)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
-н: Almirall, Camila Vallim
Хэвлэсэн: (2020)
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Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
-н: Magri, Ronald Victor Romero
Хэвлэсэн: (1996)
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
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Único nível de licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
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Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
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Transgênicos : alguns aspectos
-н: Viana, Flávia Batista
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (1995)
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-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Henkes, Silviana Lúcia
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-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Ganem, Roseli Senna
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Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2003)
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