Naming rights em unidades de conservação da natureza
Збережено в:
| Автор: | Parentoni, Leonardo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 235-270 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bens públicos, direito comparado. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, brasil. Nome comercial, direito comparado. Nome comercial, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97802 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
за авторством: Campos, Ana Carolina Corágem
Опубліковано: (2023)
за авторством: Campos, Ana Carolina Corágem
Опубліковано: (2023)
Adotar o próprio filho?
за авторством: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Опубліковано: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Regis, Erick
Опубліковано: (2025)
за авторством: Regis, Erick
Опубліковано: (2025)
Criação de unidade de conservação caduca?
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
за авторством: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубліковано: (2011)
за авторством: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубліковано: (2011)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2004)
Constituinte e meio ambiente
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1985)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1985)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2004)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
за авторством: Pacheco, Cristiano
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pacheco, Cristiano
Опубліковано: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
за авторством: Silva, José Afonso da
Опубліковано: (2001)
за авторством: Silva, José Afonso da
Опубліковано: (2001)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
за авторством: Bosco, Carlos Alberto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bosco, Carlos Alberto
Опубліковано: (2019)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
за авторством: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубліковано: (2014)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2018)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
за авторством: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубліковано: (2008)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)
A incidência tributária sobre o uso da água
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
за авторством: Magalhães, Juraci Perez
Опубліковано: (1980)
за авторством: Magalhães, Juraci Perez
Опубліковано: (1980)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
за авторством: Marques, Benedito Ferreira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Marques, Benedito Ferreira
Опубліковано: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
за авторством: Oliveira, Eunice França de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Oliveira, Eunice França de
Опубліковано: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2016)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2010)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
за авторством: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубліковано: (2019)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1978)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1978)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
за авторством: Borges, Gustavo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Borges, Gustavo
Опубліковано: (2020)
União pagara royalties aos Estados
за авторством: Magalhães, Ana Cristina
Опубліковано: (1988)
за авторством: Magalhães, Ana Cristina
Опубліковано: (1988)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2013)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
за авторством: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубліковано: (2010)
Pedágio urbano
за авторством: Nester, Alexandre Wagner
Опубліковано: (2013)
за авторством: Nester, Alexandre Wagner
Опубліковано: (2013)
Схожі ресурси
-
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
за авторством: Campos, Ana Carolina Corágem
Опубліковано: (2023) -
Adotar o próprio filho?
за авторством: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Опубліковано: (2014) -
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020) -
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)