Naming rights em unidades de conservação da natureza
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 235-270 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bens públicos, direito comparado. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, brasil. Nome comercial, direito comparado. Nome comercial, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97802 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
af: Campos, Ana Carolina Corágem
Udgivet: (2023)
af: Campos, Ana Carolina Corágem
Udgivet: (2023)
Adotar o próprio filho?
af: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Udgivet: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
af: Maria Emília Oliveira Chaves
Udgivet: (2018)
af: Maria Emília Oliveira Chaves
Udgivet: (2018)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
af: Regis, Erick
Udgivet: (2025)
af: Regis, Erick
Udgivet: (2025)
Criação de unidade de conservação caduca?
af: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Udgivet: (2015)
af: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Udgivet: (2015)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2004)
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2004)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
af: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Udgivet: (2011)
af: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Udgivet: (2011)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
af: Mason, Paul Eric
Udgivet: (2020)
af: Mason, Paul Eric
Udgivet: (2020)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
af: Adão, Clara de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Adão, Clara de Oliveira
Udgivet: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2008)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2008)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2004)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2004)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
af: Pacheco, Cristiano
Udgivet: (2011)
af: Pacheco, Cristiano
Udgivet: (2011)
Constituinte e meio ambiente
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1985)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1985)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
af: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Udgivet: (2014)
af: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Udgivet: (2014)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
af: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Udgivet: (2008)
af: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Udgivet: (2008)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
af: Bosco, Carlos Alberto
Udgivet: (2019)
af: Bosco, Carlos Alberto
Udgivet: (2019)
A floresta e sua natureza jurídica
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
As unidades de conservação em Minas Gerais
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
af: Copola, Gina
Udgivet: (2003)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2003)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2018)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2018)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
af: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Udgivet: (2012)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2010)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2010)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
af: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Udgivet: (2019)
af: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Udgivet: (2019)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
af: Marques, Benedito Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Marques, Benedito Ferreira
Udgivet: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
af: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Udgivet: (2010)
af: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Udgivet: (2010)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1978)
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1978)
Pedágio urbano
af: Nester, Alexandre Wagner
Udgivet: (2013)
af: Nester, Alexandre Wagner
Udgivet: (2013)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
af: Brito, Felipe Pires M. de
Udgivet: (2021)
af: Brito, Felipe Pires M. de
Udgivet: (2021)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
af: Guevara, Rocio Moya
Udgivet: (2019)
af: Guevara, Rocio Moya
Udgivet: (2019)