Naming rights em unidades de conservação da natureza
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 235-270 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bens públicos, direito comparado. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, brasil. Nome comercial, direito comparado. Nome comercial, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97802 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
von: Campos, Ana Carolina Corágem
Veröffentlicht: (2023)
von: Campos, Ana Carolina Corágem
Veröffentlicht: (2023)
Adotar o próprio filho?
von: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Veröffentlicht: (2014)
von: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Veröffentlicht: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
von: Paula, Luciana Imaculada de
Veröffentlicht: (2014)
von: Paula, Luciana Imaculada de
Veröffentlicht: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
von: Maria Emília Oliveira Chaves
Veröffentlicht: (2018)
von: Maria Emília Oliveira Chaves
Veröffentlicht: (2018)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
von: Regis, Erick
Veröffentlicht: (2025)
von: Regis, Erick
Veröffentlicht: (2025)
Criação de unidade de conservação caduca?
von: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Veröffentlicht: (2015)
von: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Veröffentlicht: (2015)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
von: Silva, Vicente Gomes da
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Vicente Gomes da
Veröffentlicht: (2004)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
von: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Veröffentlicht: (2011)
von: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Veröffentlicht: (2011)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
von: Mason, Paul Eric
Veröffentlicht: (2020)
von: Mason, Paul Eric
Veröffentlicht: (2020)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
von: Adão, Clara de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
von: Adão, Clara de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2008)
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2008)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2004)
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2004)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
von: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Veröffentlicht: (2015)
von: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Veröffentlicht: (2015)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
von: Pacheco, Cristiano
Veröffentlicht: (2011)
von: Pacheco, Cristiano
Veröffentlicht: (2011)
Constituinte e meio ambiente
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1985)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1985)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)
Bens de interesse público e meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2001)
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2001)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
von: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Veröffentlicht: (2014)
von: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Veröffentlicht: (2014)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
von: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Veröffentlicht: (2008)
von: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Veröffentlicht: (2008)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
von: Bosco, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2019)
von: Bosco, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2019)
A floresta e sua natureza jurídica
von: Magalhães, Juraci Perez
Veröffentlicht: (1980)
von: Magalhães, Juraci Perez
Veröffentlicht: (1980)
As unidades de conservação em Minas Gerais
von: Oliveira, Eunice França de
Veröffentlicht: (2016)
von: Oliveira, Eunice França de
Veröffentlicht: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2003)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2003)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2018)
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2018)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
von: Coelho, Hebert Alves
Veröffentlicht: (2016)
von: Coelho, Hebert Alves
Veröffentlicht: (2016)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
von: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
von: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2010)
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2010)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
von: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Veröffentlicht: (2019)
von: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Veröffentlicht: (2019)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2016)
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2007)
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2007)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
von: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Veröffentlicht: (2010)
von: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Veröffentlicht: (2010)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1978)
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1978)
Pedágio urbano
von: Nester, Alexandre Wagner
Veröffentlicht: (2013)
von: Nester, Alexandre Wagner
Veröffentlicht: (2013)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
von: Brito, Felipe Pires M. de
Veröffentlicht: (2021)
von: Brito, Felipe Pires M. de
Veröffentlicht: (2021)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
von: Lima, Lídia Miranda de
Veröffentlicht: (2013)
von: Lima, Lídia Miranda de
Veröffentlicht: (2013)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
von: Guevara, Rocio Moya
Veröffentlicht: (2019)
von: Guevara, Rocio Moya
Veröffentlicht: (2019)